Processo 226868/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 15:07
Autuado em 20/04/2018 15:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 582/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   582/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   582/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Gestor atual ALEX ANTONIO CAVALCANTE
Gestor das Contas MARCIO JULIANO MARCOLINO
Ex-Gestor MARCIO JULIANO MARCOLINO

Juntadas
DataDescrição
28/12/2020 10:28 do Protocolo 785321/20
12/03/2020 07:34 AR do ofício OPD - 242/20 - GP
23/07/2018 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 513476/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   242/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Acórdão de Parecer Prévio nº 582/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 946/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1135/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1633/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 13:50 DP  
04/01/2021 16:23 CMEX Informação nº 29/2021 -
13/02/2020 11:28 DP Informação nº 1195/2020 -
10/02/2020 18:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 242/2020 -
10/02/2020 08:57 CMEX Informação nº 464/2020 -
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2020 -
31/10/2019 13:14 GCDA  
30/10/2019 15:50 SMPJTC  
10/09/2019 11:11 4PC Parecer nº 847/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
09/09/2019 17:52 SMPjTC  
23/07/2018 17:12 CGM Instrução nº 3408/2019 - MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
19/06/2018 10:50 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1633/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1286/2018 - MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1135/2018 -

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